|
|
|
| |
Idosos
conquistam isenção
na renovação da CNH
Pessoas
com mais de 65 anos de
idade, no Pará,
agora terão mais um
estímulo para dirigirem. É que,
a partir de agora, eles têm
isenção total
na renovação
da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH). O benefício
foi garantido pela aprovação
de um projeto do deputado
estadual Martinho Carmona
(PMDB).
A lei de nº 7.044 foi
publicada nesta quarta-feira,
17, no Diário Oficial
do Estado e já está em
vigor. Segundo a legislação,
que conta com apenas dois
artigos “ficam as pessoas,
maiores de 65 anos de idade,
isentas do pagamento de quaisquer
taxas estaduais relativas à renovação
da Carteira Nacional de Habilitação,
emitida pelo Departamento
de Trânsito do Pará,
inclusive as referentes ao
pagamento de quaisquer exames
médicos que vierem
a ser exigidos”. Segundo
o Detran do Pará,
aproximadamente 14 mil pessoas
serão beneficiadas
em Belém e mais de
24 mil em todo o Estado.
De
acordo com o deputado Martinho
Carmona, na justificativa
do projeto, o objetivo é beneficiar
os idosos que, na maioria
das vezes sobrevivem de
aposentadorias e tem dificuldades
para pagar taxas relacionadas
a renovação
de CNH.
|
Fonte:
Assessoria de Imprensa / Alepa |
Segundo
Carmona, muitos deles são
empurrados para a irregularidade, correndo
riscos, já que, por necessidade,
continuam dirigindo, com Carteira de Habilitação
vencida.
“ Para estes cidadãos estarem com os seus documentos de habilitação
em ordem, nossa proposta torna-se uma necessidade imprescindível, quer
do ponto de vista de maior facilidade de locomoção, no caso de
possuírem automóvel, quer da própria necessidade de trabalhar
para complementar o orçamento doméstico, pois tem sido cada vez
mais comum encontrar pessoas nesta faixa de idade desempenhando funções
de motorista, principalmente de vans e táxis”, explicou o parlamentar.
clique
aqui
e confira o projeto na íntegra
Arquivo
em formato PDF
Página
inicial
|
|
|
|
|
|
