.
Untitled Document
 
ACOMPANHE AS AÇÕES DE CARMONA NO:
 
 
 
 
 
Data:10/dezembro/2008

    Gratuidade na emissão da 2ª via da Carteira de Identidade.

Foi apresentado na Assembléia Legislativa do Pará, pelo Deputado Estadual Martinho Carmona, projeto que tem como objetivo isentar do pagamento da taxa referente à emissão da segunda via da carteira de identidade as pessoas que passaram pelo processo de alfabetização.
Atualmente essa isenção só contempla alguns casos específicos, mas esta proposta pretende estender esse benefício para as pessoas que se alfabetizaram, valorizando ainda mais a cidadania, que é um direito constitucional.
É natural que ao aprender a ler e escrever a pessoa queira externar essa nova aptidão, e uma das primeiras atitudes é substi-

tuir aquele documento que não possui sua assinatura, mas apenas uma impressão digital.
É importante ressaltar que em 2007 foi sancionada em Mato Grosso a lei nº 8.751 que garante essa gratuidade às pessoas que passaram por um processo de alfabetização, o que já beneficiou muitos cidadãos daquele Estado.
Por entender que esta matéria é de grande relevância para nossa sociedade, o deputado Carmona conta com a aprovação deste projeto de lei.

clique aqui e confira o projeto na íntegra
Arquivo em formato PDF

Download do Adobe Reader 9.0 - Leitor de Arq.pdf

Página inicial