Foi apresentado na Assembléia
Legislativa do Pará,
pelo Deputado Estadual Martinho
Carmona, projeto que tem
como objetivo isentar do
pagamento da taxa referente
à emissão
da segunda via da carteira
de identidade as pessoas
que passaram pelo processo
de alfabetização.
Atualmente essa isenção
só contempla alguns
casos específicos,
mas esta proposta pretende
estender esse benefício
para as pessoas que se alfabetizaram,
valorizando ainda mais a
cidadania, que é
um direito constitucional.
É natural que ao
aprender a ler e escrever
a pessoa queira externar
essa nova aptidão,
e uma das primeiras atitudes
é substi-